A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado.
A decisão veio após a fase de dosimetria das penas, que definiu o tempo de prisão dos oito réus acusados de integrar a chamada trama golpista, organizada após as eleições de 2022.
Por 4 votos a 1, o colegiado condenou Bolsonaro e seus aliados pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Quem são os condenados
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin (condenado apenas por três crimes, devido ao mandato parlamentar)
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
O caso é considerado um dos julgamentos mais relevantes da história recente do STF, envolvendo diretamente um ex-presidente da República acusado de tentar subverter o resultado das urnas e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
