O Supremo Tribunal Federal (STF) já alcançou a maioria dos votos necessários para a condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, popularmente conhecida como “Fátima de Tubarão (SC)”, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. A decisão, que está sendo votada no plenário virtual da Corte, ainda aguarda a definição final sobre a duração da pena.
Maria de Fátima, de 67 anos, está detida desde janeiro de 2023, após ser alvo da Operação Lesa Pátria, conduzida pela Polícia Federal, que investiga a participação e o financiamento de indivíduos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Flavio Dino e Cármen Lúcia sugeriram uma pena de 17 anos de prisão. Já Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram por uma pena de 15 anos. A votação deverá ser concluída até as 23h59 desta quinta-feira (8).
Além da pena de reclusão, Maria de Fátima deverá pagar, de forma solidária com outros envolvidos, uma indenização de R$ 30 milhões pelos danos causados às sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
A base da condenação foi o voto do relator Alexandre de Moraes, que detalhou a participação ativa de Fátima nos atos de vandalismo no STF. A ré foi identificada por meio de vídeos publicados nas redes sociais, nos quais aparece destruindo vidros, cadeiras, mesas e obras de arte no interior do edifício. Após ser identificada, foi presa pela Polícia Federal duas semanas após os ataques.
A defesa de Fátima, por meio das redes sociais, informou que pretende esgotar todos os recursos cabíveis dentro do regimento do STF para tentar reverter a condenação. Os advogados também consideram a possibilidade de levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
