A defesa do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (6), a rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mês passado. Ramagem é um dos 33 acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigados no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Argumentos da defesa
Os advogados de Ramagem alegam que não há elementos concretos que sustentem as acusações contra o ex-diretor da Abin. A PGR o acusa de:
- Descredibilizar o sistema eletrônico de votação e disseminar informações falsas;
- Integrar uma organização criminosa para auxiliar Bolsonaro na divulgação de desinformação;
- Comandar uma suposta “Abin Paralela” para obter informações contra opositores.
Na manifestação enviada ao STF, a defesa contesta as acusações e afirma que Ramagem nunca trabalhou na construção de mensagens que colocassem as urnas eletrônicas sob suspeita.
“O cenário demonstra que o posicionamento público de Alexandre Ramagem era muito distante daquilo que o Ministério Público o acusou de fazer”, argumentaram os advogados.
Julgamento no STF
Com o encerramento do prazo para apresentação das defesas, o Supremo Tribunal Federal deverá marcar o julgamento da denúncia. O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros:
- Alexandre de Moraes (relator)
- Flávio Dino
- Cristiano Zanin
- Cármen Lúcia
- Luiz Fux
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro, Ramagem e os demais acusados se tornarão réus, passando a responder a uma ação penal no STF.
Ainda não há uma data definida para o julgamento, mas, seguindo os trâmites legais, o caso pode ser analisado ainda no primeiro semestre de 2025.
