O debate sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes ganhou força no Congresso Nacional após a apresentação de um projeto de lei que propõe restringir o acesso de menores de 16 anos às plataformas digitais no Brasil. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator da legislação que limitou o uso de celulares nas escolas brasileiras.
O texto prevê a proibição da criação e manutenção de contas em redes sociais consideradas de acesso aberto por crianças e adolescentes abaixo dessa faixa etária. Para jovens entre 16 e 18 anos, a proposta estabelece mecanismos de supervisão parental e vinculação das contas aos responsáveis legais.
Segundo Ferreirinha, a iniciativa busca enfrentar problemas relacionados ao uso precoce e excessivo das redes sociais, como ansiedade, depressão, cyberbullying, exposição a conteúdos violentos ou sexualizados e riscos de aliciamento virtual. O parlamentar afirmou que o ambiente digital se tornou um espaço sem controle adequado para menores de idade.
A proposta segue uma tendência internacional de regulamentação do acesso de jovens às plataformas digitais. Países como a Austrália já aprovaram medidas semelhantes, exigindo mecanismos mais rígidos de verificação de idade e controle parental.
O projeto altera dispositivos do chamado ECA Digital, legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Entre as exigências previstas estão a adoção de sistemas de checagem etária pelas plataformas e medidas de segurança mais rigorosas para impedir o cadastro irregular de menores.
Especialistas em educação e saúde mental vêm debatendo os impactos do uso intenso das redes sociais entre adolescentes. Estudos citados pelos defensores da proposta apontam relação entre o excesso de exposição às plataformas e aumento de transtornos emocionais, dificuldades de concentração e isolamento social.
Nas redes sociais e fóruns online, o tema gerou reações divididas. Parte dos usuários apoia medidas mais rígidas de proteção digital para crianças e adolescentes, enquanto outros demonstram preocupação com possíveis excessos de controle e dificuldades de fiscalização.
Para que a proposta vire lei, o texto ainda precisará passar por análise das comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal antes de eventual sanção presidencial.
