Projeto quer proibir acesso de menores de 16 anos às redes sociais no Brasil
O debate sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes ganhou força no Congresso Nacional após a apresentação ...
Tag: Projeto de Lei
Governo envia ao Congresso projeto para criar política nacional de proteção a defensores de direitos humanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (12), o Projeto de Lei que institui ...
Política de cuidados chega ao congresso com novas garantias para cuidadoras
Chirlene Brito, que começou a trabalhar como empregada doméstica ainda criança em Campina Grande, é um exemplo da luta por ...
Projeto de lei quer que animais potencialmente perigosos circulem com focinheira e coleira no Rio
O presidente da Comissão de Saúde Animal da Câmara do Rio, o vereador Dr. Marcos Paulo (PT) deu entrada nesta ...
Senado marca votação de autoridades para depois das eleições
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu mobilizar os senadores para a votação de autoridades apenas após o primeiro ...
Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça ...
