O prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Elon Musk nomeasse um novo representante legal da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) no Brasil, terminou às 20h07 de hoje. Musk, que é o proprietário da plataforma, não atendeu à ordem, o que poderá resultar na suspensão da rede social em território brasileiro, embora ainda não haja um prazo definido para essa decisão.
A determinação foi emitida ontem (28) por Moraes, que intimou Musk a cumprir a ordem no prazo de 24 horas. A intimação foi realizada publicamente por meio do perfil oficial do STF na própria plataforma X. A ação veio após Musk ter anunciado, no dia 17 de agosto, o fechamento da sede da empresa no Brasil e ter acusado Moraes de ameaças, em resposta a uma série de descumprimentos de ordens judiciais, incluindo a determinação para bloquear o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.
Durante o dia, Musk usou sua conta na rede social para ironizar a decisão de Moraes, publicando uma imagem criada por inteligência artificial que comparava o ministro a vilões das séries Harry Potter e Star Wars.
Posicionamento da plataforma
Em nota, a plataforma X declarou que não cumprirá as “decisões ilegais” do ministro Moraes, alegando que essas medidas visam censurar opositores políticos do magistrado. A rede social também acusou o ministro de ameaçar prender sua ex-representante legal no Brasil, mesmo após sua renúncia, e de congelar suas contas bancárias. Segundo a nota, as contestações apresentadas pela empresa foram rejeitadas ou ignoradas pelo STF.
A rede social ainda afirmou que pretende divulgar decisões sigilosas do ministro contra a empresa e reiterou que não cumprirá “ordens ilegais em segredo”. O X destacou que não está insistindo para que o Brasil adote as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos, mas acusou Moraes de exigir ações que violariam as próprias leis brasileiras, postura que a plataforma se recusa a adotar.
