O avanço da pejotização – prática em que trabalhadores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passam a atuar como pessoas jurídicas (PJ) – pode comprometer a sustentabilidade da Previdência Social, segundo alertou o secretário especializado em políticas públicas Salto.
De acordo com o especialista, a substituição de 10% dos trabalhadores CLT por PJs resultaria em uma perda anual de R$ 47 bilhões de arrecadação para o INSS. “São efeitos irreversíveis. Não vamos mais conseguir voltar atrás e imaginar um mundo ideal em que todos estejam simplesmente contratados pela CLT”, afirmou.
Salto reforçou que será necessário pensar em novas formas de financiamento das políticas públicas, sobretudo da Previdência. Entre as medidas sugeridas, estão a introdução de tributação progressiva sobre pessoas jurídicas, em especial as chamadas uniprofissionais, e a consolidação de regimes como MEI, Simples e uniprofissionais, integrando-os ao modelo de arrecadação da CLT, para garantir o financiamento do Estado.
