A Organização das Nações Unidas (ONU) voltou a chamar a atenção para a necessidade de garantir condições seguras para o exercício do jornalismo e proteger o direito da população de ter acesso à informação. A manifestação foi feita pelo secretário-geral da entidade, António Guterres, em mensagem divulgada no Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, celebrado em 2 de novembro.
Guterres ressaltou que os profissionais da imprensa têm papel fundamental na manutenção de uma sociedade informada e na fiscalização daqueles que ocupam posições de poder. Segundo ele, jornalistas ainda enfrentam ameaças, vigilância, processos judiciais, agressões físicas, prisões e, em situações extremas, tortura e assassinatos por causa de seu trabalho.
De acordo com a mensagem, pelo menos 34 jornalistas foram mortos no último ano. Seis em cada sete assassinatos permanecem sem punição. Em regiões marcadas por conflitos armados, a impunidade chega perto de 100%.
O secretário-geral classificou o cenário como uma grave violação contra as vítimas, seus familiares e toda a sociedade, que depende do trabalho da imprensa para acompanhar acontecimentos e cobrar transparência das autoridades.
ONU pede investigação e responsabilização
Entre as medidas defendidas por Guterres estão a investigação de todos os casos de violência contra jornalistas, a responsabilização dos envolvidos e o combate aos ataques realizados pela internet. Para ele, nenhuma ameaça deve impedir o trabalho dos profissionais de comunicação, essencial à defesa dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito.
O secretário-geral também destacou avanços registrados desde 2012, quando foi lançado o Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade. Nos países que não vivem situações de conflito armado, a taxa de impunidade caiu de 94% para 77% desde a implementação da iniciativa.
Apesar da redução, Guterres afirmou que os resultados ainda estão longe do necessário e que os esforços de proteção precisam ser ampliados.
Data internacional reforça combate à violência
O Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas foi instituído pela Assembleia Geral da ONU em 2013, por meio da resolução A/RES/68/163. A escolha de 2 de novembro homenageia dois jornalistas franceses assassinados no Mali nessa mesma data, naquele ano.
A resolução pede que os países adotem medidas para prevenir ataques contra profissionais da comunicação, garantir a investigação dos crimes e levar os responsáveis à Justiça. Também defende a criação de ambientes seguros para que jornalistas possam trabalhar com independência, sem intimidação ou interferências indevidas.
A ONU alerta que a violência contra a imprensa ultrapassa as consequências diretas para os profissionais atingidos. Quando jornalistas são impedidos de informar, a sociedade também perde acesso a dados, denúncias e informações de interesse público.
