A Organização Mundial da Saúde (OMS) voltou a cobrar avanços na criação de um acordo internacional para preparar os países para futuras pandemias. O diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou nesta segunda-feira (2) que epidemias recentes, como as de ebola e hantavírus, reforçam a necessidade de estabelecer regras comuns para enfrentar emergências sanitárias que podem ultrapassar fronteiras.
O apelo foi feito durante a abertura de uma nova rodada de negociações em Genebra, na Suíça. O encontro reúne representantes dos países até 13 de novembro e tem como objetivo avançar nos pontos que ainda impedem a conclusão do chamado Acordo sobre Pandemias da OMS, aprovado em maio de 2025.
A iniciativa busca fortalecer a prevenção, a preparação e a resposta internacional a futuras crises sanitárias. Para a organização, a experiência da pandemia de covid-19 demonstrou que a falta de coordenação e as desigualdades no acesso a vacinas e medicamentos podem agravar os efeitos de uma emergência de saúde pública.
Ebola e hantavírus reforçam preocupação internacional
Durante o pronunciamento, Tedros mencionou episódios recentes que evidenciam os riscos representados por doenças infecciosas. Entre eles estão o surto de hantavírus registrado em um navio de cruzeiro, em abril, que deixou três mortos, e a epidemia de ebola declarada em maio, que atingiu principalmente a República Democrática do Congo.
Segundo informações divulgadas pela agência de notícias Lusa, o surto de ebola provocou milhares de mortes e mais de 10 mil casos de infecção, reforçando a preocupação com a capacidade de resposta dos sistemas de saúde.
A OMS defende que o fortalecimento da cooperação entre os países é fundamental para identificar ameaças, compartilhar informações e organizar respostas antes que doenças se espalhem internacionalmente.
A proposta também busca evitar que países com menos recursos enfrentem dificuldades para obter vacinas, medicamentos e testes durante futuras emergências.
Impasse envolve compartilhamento de patógenos e benefícios
Apesar da aprovação do acordo em 2025, ainda falta concluir um anexo considerado essencial para sua implementação. O documento trata do Sistema de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios, conhecido pela sigla PABS.
O mecanismo deverá estabelecer regras para o acesso a amostras de agentes infecciosos com potencial pandêmico e às respectivas informações genéticas. Em contrapartida, prevê a distribuição dos benefícios obtidos com pesquisas e desenvolvimentos relacionados a esses agentes, incluindo vacinas, tratamentos e testes diagnósticos.
O objetivo é assegurar que os países que compartilham informações e materiais biológicos também tenham acesso aos produtos desenvolvidos a partir deles.
As negociações enfrentam divergências sobre as responsabilidades dos países, o acesso aos recursos científicos e a distribuição dos benefícios entre governos, instituições de pesquisa e empresas farmacêuticas.
Sem um entendimento sobre essas questões, o acordo não poderá entrar plenamente em vigor. A nova rodada de reuniões busca justamente avançar na definição dessas regras.
Desigualdade no acesso a vacinas marcou a pandemia de covid-19
A defesa de um tratado internacional também está relacionada às dificuldades enfrentadas durante a pandemia de covid-19, quando os imunizantes foram desenvolvidos em tempo recorde, mas distribuídos de maneira desigual entre os países.
Enquanto algumas nações conseguiram garantir grandes quantidades de vacinas, outras enfrentaram longas esperas para imunizar suas populações. A diferença no acesso aos produtos de saúde prolongou a crise em diversas regiões e evidenciou limitações na cooperação internacional.
Para a OMS, o novo acordo deve contribuir para uma resposta mais coordenada e equitativa, com mecanismos que permitam compartilhar recursos e conhecimentos em situações de emergência.
A conclusão das negociações também pretende fortalecer a capacidade de prevenção e preparação dos sistemas de saúde, reduzindo a dependência de medidas improvisadas quando uma nova ameaça surgir.
Negociações seguem até 13 de novembro
A nona reunião do Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre o Acordo de Pandemias ocorre entre 2 e 13 de novembro de 2026, em formato híbrido, com atividades presenciais em Genebra e participação remota.
A expectativa é avançar na elaboração do anexo sobre o PABS. O resultado das negociações deverá ser encaminhado para análise na Assembleia Mundial da Saúde, prevista para maio de 2027.
A OMS considera a conclusão do acordo uma etapa importante para melhorar a capacidade de resposta global a futuras pandemias. O desafio é conciliar os interesses dos países e estabelecer compromissos que garantam tanto o compartilhamento de informações científicas quanto o acesso aos benefícios produzidos a partir delas.
