O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmando que o maior desafio da Corte nas eleições de outubro será impedir o uso irregular da inteligência artificial durante a campanha eleitoral. O magistrado ficará à frente da condução do pleito que escolherá presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.
Durante o discurso de posse, Nunes Marques afirmou que o avanço das ferramentas digitais transformou a dinâmica das disputas políticas e exige maior atenção da Justiça Eleitoral diante da circulação de conteúdos manipulados e da influência dos algoritmos nas campanhas.
“Devemos estar atentos a tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos”, declarou o ministro.
O novo presidente do TSE destacou que a atuação da Corte deverá buscar equilíbrio entre fiscalização e respeito às garantias democráticas. Segundo ele, o tribunal terá a missão de assegurar eleições transparentes e dentro das regras constitucionais.
Em março deste ano, o TSE aprovou novas normas para limitar o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. As regras incluem restrições à produção e divulgação de conteúdos manipulados digitalmente capazes de induzir o eleitor ao erro.
Nunes Marques também aproveitou a cerimônia para defender o sistema eletrônico de votação brasileiro. Em meio aos debates sobre segurança eleitoral que marcaram os últimos anos, o ministro afirmou que as urnas eletrônicas representam um dos sistemas mais avançados do mundo.
“O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo”, afirmou.
Especialistas em desinformação e eleições vêm alertando para o crescimento do uso de inteligência artificial na produção de vídeos falsos, áudios manipulados e conteúdos enganosos disseminados nas redes sociais. Estudos internacionais apontam preocupação crescente com o impacto dessas tecnologias sobre processos democráticos em diferentes países.
Além do combate à desinformação, o TSE também deverá intensificar ações de monitoramento digital e parcerias com plataformas de internet durante o período eleitoral. O tribunal já mantém estruturas voltadas ao enfrentamento de fake news e à fiscalização de conteúdos relacionados às eleições.
Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e integra o Supremo Tribunal Federal desde 2020, quando foi indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello. No TSE, ele terá como vice-presidente o ministro André Mendonça.
