Presa desde janeiro de 2023, ela é ré por participar de atos golpistas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como Fátima de Tubarão, a 17 anos de prisão. A catarinense de 67 anos foi acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Fátima está presa desde janeiro de 2023, quando foi detida durante uma das fases da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, que investiga os envolvidos e financiadores dos atos antidemocráticos.
O voto de Moraes foi proferido durante um julgamento virtual da ação penal em que Fátima é ré pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Além da pena de prisão, Moraes também determinou que a acusada pague, de forma solidária, R$ 30 milhões pelos prejuízos causados pela depredação da sede do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
O ministro Flávio Dino também votou pela condenação. O julgamento virtual será encerrado na sexta-feira (9), faltando ainda os votos de nove ministros.
Detalhes da Condenação
Em seu voto, Moraes relatou que Fátima de Tubarão invadiu o edifício-sede do STF, quebrou vidros, cadeiras, mesas e obras de arte, além de ter postado os atos nas redes sociais. A identificação e prisão dela pela Polícia Federal ocorreram duas semanas após os atos, com base nos vídeos publicados.
“Em vídeo que circulou nas redes sociais, a denunciada é chamada por Fátima e identificada como uma moradora de Tubarão que estava ali quebrando tudo. A denunciada, por sua vez, grita e comemora, dizendo: ‘É guerra’. Afirma, ainda, que teria defecado no banheiro da Suprema Corte, sujando tudo, e encerra a gravação bradando que vai pegar o Xandão”, descreveu Moraes em sua decisão.
Pelas redes sociais, a defesa de Fátima afirmou que pretende esgotar todos os recursos previstos no regimento interno do STF contra a condenação. Os advogados também informaram que não descartam levar o caso para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
