A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta sexta-feira (2), Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão ocorreu em Ponta Grossa (PR), onde Martins cumpria prisão domiciliar desde o último sábado (27).
Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão por participação na chamada trama golpista, que buscava romper a ordem democrática após as eleições presidenciais. Segundo a decisão de Moraes, a prisão preventiva foi decretada após o ex-assessor descumprir medidas cautelares, especialmente a proibição de uso de redes sociais.
Na decisão, o ministro afirmou que o comportamento de Martins demonstra desprezo pelas determinações judiciais.
“Filipe Garcia Martins Pereira descumpriu as medidas cautelares impostas quando fez uso de suas redes sociais, mesmo sabendo que estava proibido de usá-las. Essas circunstâncias evidenciam o desprezo do réu pelas medidas impostas e pelo próprio sistema jurídico”, escreveu Moraes.
Na última terça-feira (30), o magistrado já havia solicitado manifestação da defesa sobre o possível descumprimento das cautelares, antes de autorizar a nova prisão.
Defesa contesta decisão
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o advogado Jeffrey Chiquini, que representa Filipe Martins, negou qualquer violação das medidas impostas pelo STF.
“Ele estava cumprindo de forma exemplar. Nunca recebeu advertência ou foi admoestado por descumprir qualquer ordem judicial”, afirmou.
O defensor classificou a prisão como arbitrária e disse que a medida representa, na prática, o início antecipado do cumprimento da pena.
“Não é uma medida cautelar, é uma medida de vingança. Alexandre de Moraes coloca em prática aquilo que, segundo ele, já queriam desde 2019: prender Filipe Martins”, declarou.
Com a prisão, Filipe Martins deixa o regime domiciliar e passa a ficar sob custódia do sistema prisional, enquanto aguarda os próximos desdobramentos judiciais do caso no STF.
