O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (2) com um discurso firme do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Ao abrir a sessão, Moraes afirmou que todos os réus terão julgamento “com imparcialidade, como qualquer cidadão”, sem que a Corte ceda a pressões ou ameaças.
Segundo o ministro, os acusados tiveram direito a amplo contraditório e defesa. Ele reforçou que, se houver provas de culpa, haverá condenação; caso contrário, prevalecerá a absolvição. “Esse é o papel do STF: aplicar a Justiça independentemente de coação, ignorando pressões internas ou externas”, declarou.
Sem mencionar diretamente o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Moraes criticou condutas que, segundo ele, buscam de forma “covarde e traiçoeira” submeter o Judiciário brasileiro ao julgamento de um Estado estrangeiro. As declarações vêm em meio a um cenário de tensão diplomática: o governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, já impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, além de sanções contra ministros do STF e familiares.
Moraes garantiu que a soberania nacional será defendida de forma inflexível. “Jamais faltou, nem faltará coragem a este Supremo para repudiar agressões contra a democracia, o Estado de Direito ou a independência do Judiciário”, ressaltou.
Polarização e pacificação
O relator também abordou o clima de polarização no país. Para ele, a pacificação nacional só virá com respeito à Constituição e às leis, e não por meio da impunidade.
“A história nos ensina que a omissão e a covardia não trazem paz, apenas cicatrizes traumáticas que corroem a democracia”, afirmou.
O julgamento
Bolsonaro e seus ex-ministros e auxiliares respondem por crimes como:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de golpe de Estado
- Atentado violento contra o Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado por violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
As sessões, realizadas pela Primeira Turma do STF em Brasília, estão sendo transmitidas ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal oficial do Supremo no YouTube.
