Justiça
Defesa pede a ministro do Supremo liberdade para Anderson Torres
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pediu, nesta segunda-feira (10), a revogação da prisão dele. Em petição enviada...
Justiça restabelece data inicial da recuperação do Grupo Americanas
O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, concedeu liminar...
Ministro suspende boa-fé na comprovação da origem do ouro vendido no Brasil
Na noite de ontem (4), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de um trecho...
Bancas de concurso para juízes terão paridade de gênero obrigatória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, ato normativo que obriga a paridade de gênero - ou seja,...
TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de...
Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 13 de abril o julgamento sobre legalidade do...
Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a questão da tramitação...
Rosa Weber se compromete a analisar marco temporal no primeiro semestre
Durante sua visita à aldeia indígena Paraná, do povo Marubo, localizada no Vale do Javari (AM), a presidente do Supremo...
78 mandados são cumpridos em nove estados e no DF na oitava fase da operação Lesa Pátria
A Polícia Federal (PF) iniciou hoje (17) a oitava fase da Operação Lesa Pátria, como resultado das investigações em curso...
Moraes liberta mais 130 pessoas presas por atos golpistas de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas...
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