Justiça
Secretaria Nacional de Justiça confirma extradição de Thiago Brennand
A Secretaria Nacional de Justiça confirmou a concessão, pelos Emirados Árabes, da extradição do empresário Thiago Brennand, acusado de agressão...
PGE pede que Bolsonaro se torne inelegível por mentiras sobre urnas
Em manifestação enviada nessa quarta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu que o ex-presidente Jair...
MJ obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação...
Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (10), que é competência da Corte...
Defesa pede a ministro do Supremo liberdade para Anderson Torres
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pediu, nesta segunda-feira (10), a revogação da prisão dele. Em petição enviada...
Justiça restabelece data inicial da recuperação do Grupo Americanas
O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, concedeu liminar...
Ministro suspende boa-fé na comprovação da origem do ouro vendido no Brasil
Na noite de ontem (4), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de um trecho...
Bancas de concurso para juízes terão paridade de gênero obrigatória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, ato normativo que obriga a paridade de gênero - ou seja,...
TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de...
Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 13 de abril o julgamento sobre legalidade do...
