Justiça
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias - sobre licença-paternidade...
Ministro Fux do STF Vota por Pagamento de Precatórios Fora de Regras Fiscais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu hoje (27) seu voto a favor da abertura de crédito...
STF: Ministro Zanin Vota pela Anulação do Acórdão sobre Revisão da Vida Toda no INSS
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu voto a favor da anulação do acórdão que autorizou a...
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes...
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial...
STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel...
Maioria do STF vota pela condenação de cinco réus pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (7) maioria de votos pela condenação de mais cinco réus pelos atos...
STF retoma julgamento de réu do 8/1 que apontou suposto erro de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na semana que vem o julgamento do réu pelo 8 de janeiro que...
TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7/9
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (31), às 19h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro...
AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS
O governo ainda busca um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o índice de correção do Fundo de...
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