STF retoma julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento de quatro ações que tratam do marco temporal para ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento de quatro ações que tratam do marco temporal para ...
A decisão do governo federal de demarcar 10 novas terras indígenas nesta segunda-feira (17) representa mais do que o reconhecimento ...
Após um breve período de alívio no início de 2025, a Terra Indígena (TI) Munduruku, no Pará, voltou a figurar ...
Durante a programação do Abril Indígena, foi lançada nesta sexta-feira (11) a terceira chamada pública do projeto Restaura Amazônia, iniciativa ...
O turismo de base comunitária tem se destacado como uma solução inovadora para promover o desenvolvimento sustentável em terras indígenas ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 28 de fevereiro de 2025 o prazo para a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para ...
Em coletiva de imprensa realizada em Brasília nesta segunda-feira (20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou ...