Durante a programação do Abril Indígena, foi lançada nesta sexta-feira (11) a terceira chamada pública do projeto Restaura Amazônia, iniciativa que visa impulsionar a restauração florestal em Terras Indígenas. Com recursos de R$ 150 milhões provenientes do Fundo Amazônia, a nova etapa selecionará 90 propostas voltadas à recuperação ecológica com espécies nativas, sistemas agroflorestais e produção de alimentos.
A ação é resultado da parceria entre os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e contempla três grandes regiões: Amazonas, Acre e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; Pará e Maranhão. Cada macrorregião receberá R$ 46 milhões.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o objetivo é transformar a região com maior índice de desmatamento na Amazônia no chamado Arco da Restauração, atuando diretamente em áreas degradadas, inclusive em territórios indígenas.
“Temos feito seguidamente editais como, por exemplo, o aporte de recursos para fortalecer o Corpo de Bombeiros para que possamos enfrentar incêndios ou restaurar aquilo que foi destruído”, afirmou.
As propostas devem contemplar áreas de 50 a 200 hectares, com valores que variam entre R$ 1,5 milhão e R$ 9 milhões. A participação direta de comunidades indígenas é obrigatória nos projetos, e as inscrições estarão abertas até 19 de julho.
Mais recursos e reconhecimento internacional
A ministra Marina Silva destacou ainda os resultados expressivos obtidos nos últimos dois anos com a redução do desmatamento, o que reforçou a confiança internacional no Fundo Amazônia. “Nesses dois últimos anos, nós reduzimos algo em torno de 450 milhões de toneladas de CO₂, o que fez com que a gente pudesse fazer uma captação que dobrou os recursos do Fundo Amazônia”, observou.
Apoio à saúde indígena também ganha reforço
Outra iniciativa anunciada durante o evento foi o financiamento do projeto Saúde e Território, com R$ 31,7 milhões destinados à melhoria da atenção básica em 19 terras indígenas fora da Amazônia Legal, incluindo áreas no Vale do Ribeira (SP) e litoral do Paraná. O projeto é a primeira ação estruturada do fundo voltada exclusivamente à saúde dos povos originários.
Somando todos os repasses recentes, o Fundo Amazônia já destinou R$ 467 milhões exclusivamente para ações voltadas aos povos indígenas.
Desde dezembro de 2024, o Restaura Amazônia vem promovendo chamadas públicas específicas: a primeira focada em unidades de conservação (R$ 92 milhões), a segunda voltada para assentamentos da reforma agrária (R$ 150 milhões), e agora, com foco em Terras Indígenas.
