PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reafirmou nesta terça-feira (18) a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra quatro acusados ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com ...
O ex-tenente-coronel do Exército, Mauro Cid, encontra-se em uma situação delicada, com a possibilidade de perder os benefícios obtidos por ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (21) que a Policia Federal (PF) aprofunde as ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer contrário à progressão do regime de prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como ...
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes ...
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere os desdobramentos do Recurso Extraordinário que ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os primeiros dez acordos de não ...