Google recebe multa de 403 milhões de euros por tratamento de dados de localização na Europa
A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC), principal autoridade responsável pela fiscalização de privacidade da União Europeia para ...
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Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão por deduzirem impostos da tragédia de Mariana
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve uma vitória significativa contra a Samarco Mineração S.A. e sua acionista Vale S.A., ...
STF Confirma multa a Bolsonaro por impulsionamento de site “Lula Flix”
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a multa de R$ 40 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao ex-presidente ...
Moraes desativa conta no X um dia após cobrar multa da plataforma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desativou sua conta na rede social X (antigo Twitter) nesta ...
Toffoli mantém multa a parlamentares por Fake News sobre Lula
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à ...
Procon-RJ aplica multa de R$ 468 mil à Itapemirim Transportes Aéreos
O Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) multou a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) em R$ 468.186,66 por prática abusiva, ...
Voltam a valer regras antigas para remarcação de passagens
As antigas regras para alteração e cancelamento de voos por passageiros e companhias aéreas votaram a valer no dia 1º ...
