Demarcação de novas terras indígenas fortalece proteção ambiental e reduz conflitos, afirma Ministério da Justiça
A decisão do governo federal de demarcar 10 novas terras indígenas nesta segunda-feira (17) representa mais do que o reconhecimento ...
A decisão do governo federal de demarcar 10 novas terras indígenas nesta segunda-feira (17) representa mais do que o reconhecimento ...
A criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, lançada nesta quarta-feira (27) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi ...
A Polícia Federal (PF) passará a ser a responsável pela fiscalização de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs) a partir do dia 1º de julho ...
Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22) oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o ...
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, afirmou hoje (25) que o governo vai investir cerca ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmou, nesta quarta-feira (30), um acordo de cooperação técnica com a empresa ...
O Brasil recebeu, entre 2011 e 2022, 348.067 solicitações de refúgio. Desse total, 50.355 foram solicitadas no ano de 2022. ...
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação ...
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi relançado nesta quarta-feira (15) pelo governo federal e já tem ...
A Turma da Mônica vai ajudar o público infantojuvenil a entender aspectos importantes da classificação indicativa de filmes, séries e ...