Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22) oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro.
Ricardo Lewandowski foi anunciado para o novo cargo em 11 de janeiro, substituindo Flávio Dino, que, por sua vez, assumirá uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), também indicado por Lula e aprovado pelo Senado em dezembro do ano passado.
Com uma trajetória marcada por sua carreira como magistrado, Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, antecipando sua aposentadoria um mês antes de completar 75 anos, idade compulsória para aposentadoria. Indicado por Lula em 2006, ele presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, destacando-se no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Após deixar o Supremo, Lewandowski voltou à advocacia e à carreira acadêmica. A nomeação dele para o Ministério da Justiça entra em vigor em fevereiro. Já Flávio Dino, que assume a vaga no STF, tomará posse na corte no próximo mês, quando serão retomados os trabalhos do Poder Judiciário. O presidente Lula indicou o advogado Cristiano Zanin para substituir Lewandowski no Supremo em 2023.
