Governo federal libera R$ 540 mil para Paraty enfrentar impactos das chuvas
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de R$ 540 mil ao município de Paraty para ...
Tag: Diário Oficial da União
Brasil adota postura firme e reativa com nova Lei da Reciprocidade Comercial
Entrou em vigor nesta segunda-feira (14) a Lei da Reciprocidade Comercial, novo instrumento jurídico que permite ao governo brasileiro adotar ...
Grupo de trabalho vai mapear políticas públicas para a Maré
Portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República instituiu um grupo de trabalho para mapear políticas públicas para o complexo de ...
Nome de irmã Dulce é incluído no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
O nome da religiosa baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, nome de batismo de irmã Dulce, foi incluído ...
Empresas Terão De Incluir Raça E Etnia Nos Registros Administrativos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto da Igualdade Racial, ...
Detalhes sobre concessão de visto e residência para ucranianos são divulgados em portaria
Os Ministérios das Relações Exteriores (MRE) e da Justiça e Segurança Pública (MJ) estabeleceram em portaria os detalhes para a ...
Publicado decreto que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher
Com a finalidade de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo, para promover geração de emprego e ...
Ministério da Saúde aprova protocolo para diagnóstico de TDAH
O governo brasileiro aprovou um documento com critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação do transtorno ...
Autorizado concurso público com 699 vagas para a Receita Federal
Portaria publicada hoje (13) no Diário Oficial da União autoriza a realização de concurso público da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com 699 ...
Portaria libera R$ 169,2 mi para ensino médio integral em 9 estados
Portaria publicada hoje (9) no Diário Oficial da União divulga a relação de estados aptos a receber recursos do Programa de Fomento ...
