Sonia Guajajara critica mudança na demarcação de terras e novo marco do licenciamento ambiental
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, classificou como retrocessos graves as recentes decisões do Senado Federal: a aprovação do ...
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Nesta quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza a segunda audiência de conciliação sobre o polêmico marco temporal para ...
A recente decisão da Justiça Federal estabelecendo um prazo de 15 meses para a conclusão da demarcação da Terra Indígena ...
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para ...