STF forma maioria contra lei que autorizava pais a vetarem aulas sobre gênero nas escolas
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar inconstitucional uma lei do Maranhão que permitia a pais e responsáveis impedir ...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar inconstitucional uma lei do Maranhão que permitia a pais e responsáveis impedir ...