Programa educativo promove integração entre línguas indígenas
O entendimento recíproco entre os povos indígenas e os formuladores e aplicadores das legislações brasileiras é o principal objetivo do ...
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Ministro Fux do STF Vota por Pagamento de Precatórios Fora de Regras Fiscais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu hoje (27) seu voto a favor da abertura de crédito ...
AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS
O governo ainda busca um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o índice de correção do Fundo de ...
AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nesta sexta-feira (3), para pedir que os financiadores dos atos antidemocráticos ...
AGU cria grupo para defender povos indígenas
A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou a criação de um grupo específico para atuar na defesa dos povos indígenas. A ...
AGU cria grupo para regulamentar Procuradoria de Defesa da Democracia
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria normativa que institui o ...
AGU pede o bloqueio de bens de financiadores dos atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (12) o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num ...
Maioria do Supremo confirma decisão sobre bloqueio de vias públicas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, no início da tarde de hoje (12), maioria de 6 votos a ...
Grupo de defesa da democracia acompanhará apuração de atos golpistas
A Advocacia-Geral da União criou o Grupo Especial de Defesa da Democracia (GEDD) para acompanhar as apurações e investigações relacionadas ...
Com nova ameaça golpista, ministro do STF proíbe bloqueio de vias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (11) às forças de Segurança Pública de todo ...
