O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta segunda-feira (25), maioria de votos favorável à manutenção de símbolos religiosos em órgãos públicos em todo o Brasil. Até o momento, seis dos 11 ministros da Corte rejeitaram o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), que defendia a proibição de crucifixos, imagens de santos e outros itens religiosos em prédios públicos.
O MPF argumentou que a exibição desses símbolos contraria os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado. No entanto, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, de que esses elementos representam aspectos culturais e históricos da sociedade brasileira, e sua presença não viola a Constituição.
“A exibição de símbolos religiosos em órgãos públicos, quando reflete a tradição cultural da sociedade brasileira, não contraria os princípios da laicidade estatal, da impessoalidade ou da não discriminação”, afirmou Zanin em seu voto. O ministro também destacou que a influência do cristianismo se manifesta em feriados, topônimos e outros elementos culturais do país.
Além de Zanin, os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin acompanharam o voto do relator.
O julgamento, realizado em plenário virtual, deve ser concluído nesta terça-feira (26). A decisão reforça o entendimento de que a laicidade do Estado brasileiro não impede manifestações culturais vinculadas à religião nos espaços públicos.
