A definição da agenda de negociações da 17ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), iniciada nesta semana em Ulan Bator, na Mongólia, provocou críticas de organizações da sociedade civil. Entidades que acompanham as discussões consideram que o formato aprovado no começo do encontro reduz a participação de grupos diretamente afetados pelos problemas relacionados à degradação das terras, à seca e às mudanças climáticas.
A conferência ocorre entre os dias 17 e 28 de agosto e reúne representantes de 197 países, além de pesquisadores, organizações não governamentais, povos indígenas e tradicionais, agricultores familiares, empresas e jovens. Entre os principais assuntos em discussão estão a restauração de áreas degradadas, o enfrentamento da seca, a segurança alimentar, o financiamento e o fortalecimento da capacidade de adaptação das comunidades.
Para as organizações participantes, a maneira como os temas foram organizados pode dificultar uma abordagem mais ampla dos problemas ambientais. A avaliação é de que as crises relacionadas ao clima, à perda de biodiversidade e à degradação do solo possuem relação direta e precisam ser consideradas conjuntamente nas políticas e decisões internacionais.
A discussão ganha importância diante do avanço dos períodos de seca em diferentes partes do mundo. Dados apresentados no contexto da COP17 indicam que a ocorrência desses eventos aumentou quase 30% desde 2000. O fenômeno, antes associado principalmente a regiões áridas, passou a atingir áreas que historicamente apresentavam menor vulnerabilidade.
Conferência coloca seca e degradação do solo no centro do debate
A COP17 é realizada sob o tema “Restaurando a Terra. Restaurando a Esperança” e tem como foco encontrar medidas capazes de conter a degradação das terras e ampliar a resistência das populações aos efeitos das secas.
O encontro também ocorre em um momento de preocupação crescente com os impactos sobre a produção de alimentos e a disponibilidade de água. Projeções apresentadas durante o debate internacional apontam que, até 2050, três em cada quatro pessoas poderão ser afetadas pela seca. A estimativa também é de que a demanda mundial por água ultrapasse a oferta em até 40% já em 2030.
A delegação brasileira participa das negociações defendendo medidas de prevenção, monitoramento e adaptação. O país chega à conferência diante de um cenário em que todas as cinco regiões registram algum nível de ocorrência de seca.
A agenda também oferece ao Brasil a oportunidade de ampliar a discussão sobre o Semiárido e a Caatinga. Cerca de 13% do Semiárido brasileiro já apresenta áreas afetadas pela desertificação, enquanto mais da metade da Caatinga sofre algum grau de degradação. Entre os fatores associados estão as mudanças climáticas, o desmatamento e o uso inadequado do solo.
Participação social é uma das reivindicações
A presença de organizações sociais, comunidades tradicionais, povos indígenas, agricultores e jovens é considerada importante para aproximar as decisões internacionais das situações enfrentadas nos territórios.
A participação da juventude, por exemplo, ganhou novos espaços dentro da estrutura da convenção nos últimos anos. Entre as iniciativas estão o Youth Forum, o programa Land Heroes, o Ecopreneur e o Youth Negotiators. Representantes desse segmento defendem, porém, que a presença em atividades e fóruns seja acompanhada de maior influência sobre os documentos e decisões finais da conferência.
A advogada brasileira Beatriz Azevedo, reconhecida pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação como uma das lideranças jovens Land Heroes, participa da COP17 e tem defendido maior presença da juventude nos espaços de decisão. Ela também destaca a importância de levar para o debate internacional experiências desenvolvidas no Nordeste brasileiro.
A avaliação é que a conferência sobre desertificação pode contribuir para ampliar a visibilidade de problemas que atingem diretamente o Semiárido. A região enfrenta períodos prolongados de seca e processos de degradação que afetam a produção rural, a disponibilidade de água e as condições de vida das populações locais.
Brasil busca ampliar debate sobre prevenção
A posição brasileira na COP17 inclui a defesa de políticas capazes de antecipar os efeitos da seca. A estratégia envolve ampliar o monitoramento, fortalecer mecanismos de prevenção e criar condições para que comunidades e atividades econômicas se adaptem aos períodos de escassez hídrica.
A necessidade de antecipar respostas também aparece entre as prioridades da própria conferência. O debate internacional vem se deslocando de uma atuação concentrada na resposta aos danos provocados pelas secas para medidas que permitam reduzir os impactos antes que as crises se agravem.
Nesse contexto, a crítica apresentada por organizações da sociedade civil se relaciona à necessidade de integrar diferentes dimensões da crise ambiental nas negociações. Para essas entidades, decisões sobre desertificação, clima, biodiversidade, água e segurança alimentar precisam considerar os efeitos conjuntos desses problemas e a participação das populações diretamente atingidas.
A COP17 segue até 28 de agosto em Ulan Bator. Ao longo das próximas sessões, os países participantes deverão avançar nas negociações sobre restauração de terras, combate à desertificação, enfrentamento das secas e mecanismos de financiamento, enquanto organizações sociais pressionam para que suas demandas sejam incorporadas às decisões da conferência.
