Após completar cinco anos, nesta quinta-feira, da trágica ruptura da barragem da Vale em Brumadinho (MG), o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, expressou a convicção de que o acordo de reparação foi a escolha mais acertada. Ele ressaltou que sem o acordo, o processo judicial teria uma demora considerável, podendo se estender até o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em um evento organizado pelo MPMG na última sexta-feira, onde foi apresentado um balanço da execução do acordo até o momento, Jarbas Soares Júnior defendeu a responsabilidade histórica de assinar o pacto, destacando que a alternativa seria a judicialização, processo que, segundo ele, não garantiria os resultados obtidos no acordo.
Entretanto, a visão do procurador-geral não é compartilhada pelas entidades representativas das vítimas. Josiane Melo, engenheira civil e membro da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum), critica o acordo, alegando que não representou os familiares das vítimas e que a comunidade foi excluída das decisões.
No evento, Jarbas Soares Júnior reconheceu as críticas sobre a forma como o acordo foi firmado, mas enfatizou que a decisão foi judicial e que foram implementados mecanismos de participação no processo de implementação do acordo.
O acordo, assinado em 4 de fevereiro de 2021, abrange danos coletivos e destina R$ 37,68 bilhões para investimentos socioeconômicos, recuperação socioambiental, segurança hídrica, melhoria de serviços públicos, mobilidade urbana, entre outros. Josiane Melo e o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) expressam discordância em relação a alguns projetos, como o Rodoanel, alegando que deveriam priorizar questões sociais decorrentes do modelo de exploração econômica.
A Vale, por sua vez, destaca que já executou 68% dos recursos previstos e implementou 298 iniciativas para melhorar a qualidade de vida em Brumadinho e na Bacia do Rio Paraopeba.
O MPMG anunciou a assinatura de contratos para auditoria financeira e ambiental, visando garantir a transparência e eficácia na execução do processo reparatório. O acordo de Brumadinho também influencia as negociações na bacia do Rio Doce, tornando-se referência para acordos envolvendo problemas com barragens de mineração. As tratativas para repactuação do processo reparatório na bacia do Rio Doce estão em andamento, com questões financeiras sendo um ponto de discordância entre as partes envolvidas.
