A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, declarou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e, caso condenado, perder sua patente de capitão da reserva do Exército.
De acordo com a ministra, a possibilidade depende das investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado e de um posicionamento do Ministério Público Militar (MPM). Além das acusações já analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro pode ser enquadrado em crimes militares, como incitação à tropa.
“Ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Tudo vai depender da apuração penal no STF e das decisões dos ministros da Primeira Turma e do plenário”, afirmou Rocha.
A ministra também destacou que militares envolvidos na trama golpista e nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser julgados pela Justiça Militar, caso sejam identificados crimes específicos da categoria, como ofensas de inferior a superior.
A declaração foi dada no mesmo dia em que Maria Elizabeth Rocha tomou posse como presidente do STM. Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo nos 217 anos de história do tribunal e comandará a Corte pelos próximos dois anos.
