O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus que compõem o Núcleo 4, identificado como o setor de desinformação da trama golpista que tentou manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022.
Relator do caso, Moraes afirmou que ficou “fartamente comprovada” a existência de uma organização criminosa estruturada para atacar as instituições democráticas. Em um voto de mais de duas horas e meia, ele detalhou as provas reunidas, incluindo mensagens, áudios, prints de redes sociais e depoimentos, com destaque para a colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que confirmou a participação dos réus em planos golpistas.
Entre as evidências citadas estão a minuta de um decreto golpista, a operação Copa 2022 e o plano Punhal Verde e Amarelo, ações articuladas entre os diferentes núcleos da conspiração para pressionar as Forças Armadas e desestabilizar o resultado das urnas.
“Não há nenhuma dúvida, as provas são fartas”, afirmou Moraes, ao reforçar que os réus buscaram “gerar o caos social e tomar a República de assalto”.
Absolvição parcial e estrutura do grupo
Dos sete acusados, apenas Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, teve absolvição parcial, por falta de provas diretas de sua participação no golpe de Estado. Moraes manteve, porém, sua condenação por organização criminosa e atentado contra o Estado Democrático de Direito.
Os demais réus — Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu e Marcelo Araújo Bormevet — responderão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Núcleo 4 teria criado uma “Abin paralela”, utilizando a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência para monitorar autoridades e produzir informações falsas — entre elas, um relatório fraudulento sobre falhas em urnas eletrônicas.
Próximos julgamentos
O julgamento do Núcleo 4 faz parte da divisão da investigação em blocos temáticos. O Núcleo 3 será julgado em 11 de novembro, e o Núcleo 2, em dezembro. O Núcleo 1, considerado o principal e liderado por Bolsonaro, já teve condenações confirmadas pela Primeira Turma do STF.
A sessão de hoje seguiu com os votos dos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Primeira Turma. O julgamento segue em andamento.
