O tenente-coronel Mauro Cid confirmou nesta segunda-feira (14), em novo depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente Jair Bolsonaro leu a chamada minuta golpista — documento que previa a prisão de autoridades e a anulação do resultado das eleições de 2022 — e chegou a pedir alterações no texto apresentado por aliados.
O militar, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro e firmou acordo de delação premiada no âmbito das investigações, prestou esclarecimentos como testemunha arrolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nas ações penais que analisam os núcleos 2, 3 e 4 da suposta trama para subverter a ordem democrática.
Cid relatou que o documento foi apresentado ao então presidente por intermédio de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do Palácio do Planalto e réu no processo. Segundo o delator, Martins levou um jurista não identificado para duas reuniões com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em que a minuta foi discutida detalhadamente.
“O documento era composto de duas partes. A primeira parte eram os considerandos. Eram possíveis interferências que o STF e o TSE fizeram no processo eleitoral. A segunda, a prisão de autoridades e a decretação de eleições”, relatou Cid, em depoimento prestado por videoconferência.
Entre os alvos inicialmente previstos para prisão estavam ministros do STF, incluindo Moraes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De acordo com Cid, Bolsonaro pediu que a redação fosse alterada para restringir a ordem de prisão apenas a Moraes.
O depoimento, sem transmissão ao vivo e vedado a fotos e gravações, foi acompanhado por advogados de defesa dos réus e por jornalistas credenciados.
Nova etapa do processo
O caso que apura a articulação golpista entra, nesta terça-feira (15), em nova fase, com a oitiva das testemunhas de defesa indicadas pelos réus dos núcleos 2, 3 e 4. As audiências estão previstas para ocorrer até o dia 23 de julho.
No mês passado, já haviam sido ouvidas as testemunhas do núcleo 1 do processo, que inclui Bolsonaro e outros sete aliados próximos.
A delação de Mauro Cid é considerada peça central para os investigadores da PGR na reconstituição do que seria a estrutura e o planejamento do plano golpista, em um inquérito que já soma dezenas de réus no STF.
A apuração, sob relatoria de Moraes, tramita sob sigilo parcial e investiga suspeitas de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, conspiração e incitação às Forças Armadas para desobedecer decisões judiciais.
Nos bastidores, auxiliares do STF avaliam que as revelações de Cid e os próximos depoimentos podem acelerar o cronograma da instrução processual e abrir caminho para uma primeira leva de sentenças ainda em 2025.
