O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), solicitou nesta quinta-feira (6) sua absolvição sumária no processo que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O pedido foi feito em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela equipe de defesa do militar.
Heleno é um dos 33 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura a tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os acusados, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros membros de seu governo.
Defesa alega falta de provas
Os advogados do general argumentam que não há qualquer elemento que ligue Heleno ao suposto golpe, seja de forma direta ou indireta.
“Não há uma testemunha que aponte seu envolvimento, não há uma conversa de WhatsApp sua tratando da empreitada criminosa aqui denunciada. Requeremos que a denúncia seja considerada inepta e, caso recebida, que o denunciado seja absolvido sumariamente”, afirmou a defesa.
Julgamento no STF
O prazo para entrega das defesas dos acusados termina nesta quinta-feira (6), com exceção do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que têm até amanhã (7) para se manifestarem.
Após essa etapa, o julgamento será marcado pelo STF, sendo conduzido pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados, incluindo Bolsonaro e Heleno, se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF. O julgamento deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.
