O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (12) que países das Américas enfrentam “tempos de apreensão”, marcados por tentativas de enfraquecer instituições democráticas e atacar a independência do Judiciário. A declaração foi feita durante um evento sobre decisões judiciais em casos de direitos humanos.
Sem citar diretamente nenhuma nação, Fachin apontou a existência de ações que buscam “desconstruir o patrimônio moral” e descumprir tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. Ele também advertiu sobre esforços para reduzir a eficácia das normas previstas na Convenção Interamericana de Direitos Humanos e das decisões emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
— Vivemos tempos de apreensão, com tentativas de erosão democrática e ataques à independência judicial nas Américas — afirmou o ministro.
Fachin reforçou o compromisso que, segundo ele, deve unir todos os operadores do sistema de justiça no continente: a defesa e a promoção dos direitos humanos.
As declarações ocorrem em meio a um cenário de tensão diplomática. No mês passado, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, de familiares e “aliados na Corte” — incluindo Fachin.
Atualmente integrante da Segunda Turma do STF, Fachin assumirá no próximo mês a presidência da Corte, sucedendo Luís Roberto Barroso, que encerra seu mandato de dois anos. A vice-presidência será ocupada por Alexandre de Moraes.
