Os estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já podem renegociar os débitos a partir desta quarta-feira por meio do programa Desenrola Fies, lançado pelo governo federal dentro da nova fase do Desenrola Brasil. A iniciativa prevê abatimentos que podem chegar a 99% do valor consolidado da dívida, dependendo da situação do contrato e do perfil do estudante.
A renegociação é destinada a contratos assinados até 2017 e que estavam em fase de amortização, ou seja, período de pagamento das parcelas, em 4 de maio de 2026. O prazo para adesão vai até 31 de dezembro deste ano.
As regras do programa foram aprovadas pelo Comitê Gestor do Fies e publicadas no Diário Oficial da União. O Ministério da Educação estima que mais de 1 milhão de estudantes possam ser beneficiados pela medida.
Os descontos variam conforme o tempo de atraso da dívida. Para contratos com parcelas vencidas há mais de 90 dias, o estudante poderá quitar o débito à vista com eliminação total de juros e multas, além de redução de até 12% do valor principal. Também será possível parcelar o saldo em até 150 vezes, mantendo o perdão integral dos encargos.
Nos casos de inadimplência superior a 360 dias, os descontos ficam maiores. Estudantes fora do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) poderão obter abatimento de até 77% do valor total consolidado da dívida. Já os inscritos no CadÚnico com dados atualizados nos últimos dois anos terão redução de até 92%. Para beneficiários do CadÚnico com atraso superior a cinco anos na última prestação, o desconto pode alcançar 99%.
Quem está com as parcelas em dia ou possui atraso inferior a 90 dias também poderá aderir ao programa. Nesses casos, a quitação integral da dívida terá desconto de 12% sobre o saldo devedor.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, informou que a renegociação deverá ser feita diretamente pelos canais digitais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, instituições responsáveis pelos contratos do Fies.
“Os estudantes do Fies que querem aderir ao Desenrola poderão renegociar débitos diretamente junto à Caixa Econômica e ao Banco do Brasil”, informou o ministro da Educação, Leonardo Barchini. “A negociação deve ser realizada nos canais digitais dos bancos”.
Segundo o governo federal, a recomendação é que todo o processo seja feito online para agilizar a renegociação e evitar deslocamentos. Após o pagamento da entrada, a exclusão do nome dos estudantes e dos fiadores dos cadastros de inadimplência ocorrerá automaticamente.
Criado em 2001, o Fies financia cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior avaliadas positivamente pelo Ministério da Educação. O programa foi ampliado ao longo dos anos, mas também registrou aumento da inadimplência entre ex-estudantes que enfrentaram dificuldades financeiras após a conclusão dos cursos.
