A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria das investigações que envolvem uma suposta organização criminosa. Alegam que Moraes não pode ser ao mesmo tempo interessado na causa e juiz do caso, uma vez que ele é mencionado nas investigações como alvo dos supostos golpistas.
O pedido, protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), também solicita a devolução do passaporte de Bolsonaro, apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. O ex-presidente está proibido de deixar o país ou de se comunicar com os demais investigados.
A defesa argumenta que Moraes determinou medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe causam receio pessoal, assumindo assim a condição de vítima e de julgador ao mesmo tempo. O pedido foi endereçado ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e assinado por sete advogados, incluindo o criminalista Paulo Cunha Bueno e Fabio Wajngarten, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência.
A Polícia Federal, em relatório encaminhado ao Supremo, informou ter colhido indícios de que Bolsonaro teria recebido e solicitado alterações em uma minuta de decreto para realizar um golpe de Estado, que incluía intervenção na Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes.
