Após um intervalo de 11 dias em função das comemorações carnavalescas, a próxima semana promete ser movimentada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, com as últimas negociações em torno do comando das principais comissões permanentes.
A escolha das presidências desses colegiados, responsáveis por discutir as propostas legislativas antes da votação final em plenário, geralmente segue critérios de proporcionalidade com o tamanho das bancadas dos partidos e blocos.
Na Câmara, o Partido dos Trabalhadores (PT), sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concentra suas atenções na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, além de outras comissões como Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
Essas comissões também são cobiçadas pelo Partido Progressista (PP), pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e pelo Partido Liberal (PL), este último do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle é uma das comissões de interesse do PL, pois permite monitorar as ações do governo federal. Além disso, a legenda também almeja a relatoria do próximo Orçamento.
Já no Senado, o PL busca garantir, pelo menos, a presidência da Comissão de Infraestrutura. Apesar de ter a maior bancada na Casa, o bloco da minoria, formado por PL, PP e Republicanos, foi derrotado na disputa pela presidência. A expectativa é de que o PL fique com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que tradicionalmente não é alvo de intensas disputas.
Propostas
Uma das pautas prioritárias do Congresso é a reforma tributária, que há anos vem enfrentando dificuldades para avançar. Para tentar destravar o tema, foi criado um grupo de trabalho composto por 11 deputados, liderado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e com relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Na próxima semana, na terça-feira (28) e na quarta-feira (1), o grupo deve iniciar oficialmente suas atividades com a apresentação do plano de trabalho e a discussão do tema.
O prazo estimado para a conclusão dos trabalhos é de até 90 dias e estão previstas audiências públicas e reuniões com órgãos, entidades da sociedade civil, profissionais, juristas e autoridades. A expectativa é que um texto esteja pronto para votação entre dois a três meses.
Para agilizar o debate, a equipe econômica do governo, liderada por Fernando Haddad, propõe a aprovação da reforma em duas etapas. A primeira teria foco na mudança da tributação sobre o consumo e seria votada ainda no primeiro semestre. Já a segunda etapa, a ser apresentada no segundo semestre, traria mudanças nos impostos sobre a renda.
Senado
Oficialmente, está prevista apenas uma sessão de entrega da comenda de incentivo à Cultura na terça-feira (28) e uma sessão solene para relembrar o centenário da morte de Rui Barbosa no dia 1º de março. O requerimento para homenagear o patrono dos advogados, do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU) é do presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
