A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes divulgou um fluxo nacional de atendimento voltado a vítimas de abuso e exploração sexual. O material foi desenvolvido para orientar a atuação de órgãos públicos e profissionais envolvidos no acolhimento de crianças e adolescentes em situação de violência.
O protocolo reúne diretrizes para áreas como saúde, assistência social, educação, segurança pública, conselhos tutelares e sistema de Justiça. A proposta é criar procedimentos integrados para evitar falhas no atendimento e reduzir a revitimização das vítimas durante o processo de denúncia e acompanhamento.
O documento estabelece etapas para identificação de sinais de violência, acolhimento inicial, encaminhamento para atendimento especializado e acompanhamento psicológico e social. Também orienta sobre a coleta de depoimentos e a atuação coordenada entre diferentes instituições responsáveis pela proteção das vítimas.
Segundo os responsáveis pela elaboração do material, a intenção é garantir que crianças e adolescentes recebam atendimento humanizado, com prioridade para a proteção física e emocional das vítimas. A iniciativa também busca fortalecer a articulação entre municípios, estados e governo federal no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil.
A publicação ocorre dentro das ações nacionais de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, tema que mobiliza campanhas de conscientização, capacitação de profissionais e ampliação de canais de denúncia em todo o país.
