Justiça
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores...
Justiça do Rio pede inclusão de Rogério Andrade na lista da Interpol
A pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça do Rio decidiu pedir a inclusão do nome...
TSE fecha cadastro e comemora alistamento alto para as Eleições 2022
Após o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2022, nesta quinta-feira (5), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
Regularização de título eleitoral leva TSE a suspender outros serviços
O aumento no número de atendimentos registrados pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitação virtual de títulos de eleitor e requerimentos de alistamento eleitoral (RAEs) nos cartórios,...
Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o...
Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira
Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é...
Superior Tribunal de Justiça aceitou aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem dia 5 de abril, que a Lei Maria da Penha pode ser...
Caso Henry: Justiça concede liberdade à Monique Medeiros
A professora Monique Medeiros, denunciada pela morte do filho Henry Borel, vai deixar a cadeia. A decisão, da juíza Elizabeth...
Deputado cumpre decisão de ministro e coloca tornozeleira
O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) compareceu à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para cumprir a...
STF decidirá sobre competência para julgar tragédia em Brumadinho
O recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a federalização do julgamento da tragédia em Brumadinho (MG) foi admitido, nessa...
