Justiça
TSE conclui totalização de votos pouco depois da meia-noite
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu às 0h18 desta segunda-feira (31) a totalização dos votos para presidente no segundo turno...
Partidos e candidatos têm até terça para prestar contas do 1° turno
Partidos políticos e candidatos a cargos eletivos que disputaram o primeiro turno das eleições gerais deste ano têm até a...
Ministro mantém liberação de consignados a beneficiários de programas
A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais...
Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (25) por manter uma resolução que, na reta final...
Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira
A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de...
Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (18) que o assédio eleitoral no ambiente...
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão...
Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira (13) vetar a abertura de...
Primeiro turno teve diminuição de votos brancos e nulos, diz TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (2) que o primeiro turno das eleições...
Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (27) a decisão que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros...
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