Justiça
STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção...
Justiça anula depoimentos de réus em caso Bruno e Dom
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu nessa terça-feira (16) acolher, em parte, um habeas corpus da...
PGR defende que big techs devem retirar fake news do ar após alertadas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a adotar providências...
Rosa Weber vota por anulação de decreto que beneficiou Daniel Silveira
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (3) para anular o decreto de indulto concedido...
Só teremos escolas seguras com regulação da internet, diz ministro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a defender a importância de o Congresso Nacional aprovar uma...
Moraes determina depoimento de Torres sobre ações da PRF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (3) que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres...
Polícia Militar diz que Torres recebe tratamento adequado na prisão
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) declarou, nesta terça-feira (2), que não é necessária a transferência do ex-ministro da...
Maioria do STF vota para manter prisão de Roberto Jefferson
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de votos para manter a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson....
Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o terceiro a votar por tornar réus mais 200 denunciados...
Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres entrou, nesta quarta-feira (26), com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal...
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