Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) celebra seus 34 anos. Desde sua criação em 13 de julho...
Depois de oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência retoma suas atividades em Brasília, de 14...
Em homenagem ao jornalista britânico Dom Phillips, assassinado há dois anos, sua viúva Alessandra Sampaio e amigos inauguraram o Instituto...
Uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou que o direito de menstruar de maneira digna,...
Após anunciar o Programa de Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento (Pafe) durante o 2º Ato Aquilombar, ocorrido na última quinta-feira...
Com o lema Registre-se! – Sua História tem Nome e Sobrenome, a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil...
O Rio de Janeiro é a primeira cidade a implementar o Plano Nacional Ruas Visíveis, que prevê ações de auxílio...
A insegurança alimentar moderada ou grave atingia 7,4 milhões de famílias brasileiras (ou 9,4% do total) no último trimestre de...
Períodos longos de estiagem ou temporadas de chuvas intensas causam estranhamento em líderes indígenas nas cinco regiões do país. Mais...
O entendimento recíproco entre os povos indígenas e os formuladores e aplicadores das legislações brasileiras é o principal objetivo do...