Venezuela aprova em primeiro turno lei de anistia para presos por protestos políticos
O Legislativo da Venezuela aprovou, em primeiro turno, nesta quinta-feira (5), um projeto de lei de anistia que concede liberdade...
IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil
A Inteligência Artificial deixou de ser um tema prospectivo para se consolidar como elemento estruturante da prática jurídica no Brasil....
“Desordem mundial de Trump”: Human Rights Watch alerta para avanço do autoritarismo em mais de 100 países
A Human Rights Watch (HRW) acendeu um alerta global ao divulgar, nesta quarta-feira (4), seu relatório anual sobre Direitos Humanos....
Cármen Lúcia anuncia regras de conduta para juízes eleitorais nas eleições de 2026
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que irá apresentar uma proposta para disciplinar a atuação...
Câmara aprova MP do Gás do Povo e amplia acesso gratuito ao botijão de cozinha
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo, iniciativa do...
Moraes valida acordo e substitui prisão por penas alternativas a militares ligados à trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira (2) um acordo de não persecução penal...
STF abre Ano Judiciário de 2026 com presença de Lula e líderes do Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2), a partir das 14h, a sessão solene que inaugura oficialmente o...
PF apura disseminação de fake news sobre programas sociais do governo
A Polícia Federal já está atuando para identificar a origem de notícias falsas envolvendo programas sociais do governo federal, segundo...
Presidente interina da Venezuela anuncia plano de defesa nacional com prazo de 100 dias
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta quarta-feira (28) o início de um processo de reestruturação da estratégia...
FBI faz buscas em escritório eleitoral na Geórgia em apuração sobre eleições de 2020
O FBI realizou uma operação de busca e apreensão em um escritório eleitoral do condado de Fulton, na Geórgia, região...
