Em 2023, quase 2.400 crianças e adolescentes com deficiência foram vítimas de violência sexual no Brasil, segundo dados do Atlas da Violência. Do total, 1.900 eram meninas, refletindo uma realidade marcada por vulnerabilidades agravadas e, na maioria das vezes, invisíveis. Especialistas alertam: os números, já alarmantes, estão subnotificados.
A subnotificação tem origem em múltiplas barreiras: medo, dificuldade de comunicação, negligência institucional e descrença nos relatos. “Essas meninas enfrentam isolamento, silenciamento e dependência forçada, fatores que aumentam a exposição à violência”, afirma Marina Poniwas, psicóloga e ex-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Poniwas destaca que o desconhecimento sobre os direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência contribui para que sejam tratadas como assexuadas, infantis ou incapazes, o que cria um ambiente propício para a impunidade. Para enfrentar essa realidade, ela defende uma rede integrada de proteção, com educação acessível, formação de profissionais e canais de escuta adaptados.
Educação para proteção
Foi com essa urgência em mente que a jornalista Patrícia Almeida criou, em 2020, o projeto “Eu Me Protejo”, ao perceber que sua filha Amanda, com síndrome de Down, precisava de apoio para compreender e se proteger da violência sexual. O projeto oferece material educativo em linguagem simples, com frases curtas, ilustrações explicativas e orientações específicas para famílias e profissionais.
“É uma ferramenta de acessibilidade para pessoas com deficiência intelectual, mas que alcança um público muito mais amplo”, explica Patrícia. A cartilha base ensina, por exemplo, quais partes do corpo não podem ser tocadas, o que fazer diante de situações suspeitas e como buscar ajuda, mesmo que o agressor seja alguém da família.
O projeto cresceu e, atualmente, está presente em parcerias com o Governo Federal, estados e municípios, promovendo também formações para professores e profissionais da rede de proteção.
Inclusão escolar como prevenção
A inclusão em escolas regulares é outra medida essencial para a proteção, segundo Patrícia. “Muitos pais preferem escolas especiais por acreditarem que são mais seguras, mas o isolamento também pode favorecer o silêncio sobre abusos. Na escola regular, há troca, convivência, e as crianças aprendem a respeitar a diversidade.”
Essa abordagem é reforçada por Cristiane Santana, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio. “Os sinais de abuso podem ser confundidos com traços da deficiência. Por isso, educação sexual e escuta ativa são fundamentais.”
Como denunciar
Qualquer pessoa pode denunciar casos suspeitos de abuso contra crianças e adolescentes com deficiência por meio de canais como o Conselho Tutelar, a polícia ou o Disque 100, que funciona 24 horas, todos os dias, inclusive em feriados.
Segundo Poniwas, a denúncia é essencial não apenas para punir os responsáveis, mas para interromper ciclos de sofrimento físico e psicológico, que impactam o desenvolvimento, a identidade e os vínculos sociais da vítima. “Trata-se de garantir dignidade e cidadania para quem sempre foi deixado à margem.”
O Disque 100 é um serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e recebe denúncias de violações de direitos humanos em todo o Brasil. Basta ligar de qualquer telefone, fixo ou celular.
