O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) fez um apelo público nesta quarta-feira (21) aos candidatos das eleições municipais de 2024, pedindo um compromisso claro com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, conforme orienta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Unicef enfatizou que focar nas necessidades das crianças e adolescentes deve ser uma prioridade, pois isso representa uma oportunidade de promover transformações significativas e duradouras para toda a sociedade. “Garantir os direitos das crianças e adolescentes é garantir o futuro de todos”, destacou a organização em sua carta aberta.
Entre as cinco áreas prioritárias mencionadas pela Unicef estão: a proteção contra violências, resiliência climática, saúde e nutrição, educação e proteção social. A organização sugere que as campanhas eleitorais abordem essas questões e que os candidatos se comprometam a transformá-las em ações concretas caso sejam eleitos.
A Unicef apresentou dados preocupantes, como as mais de 15 mil mortes violentas de crianças e adolescentes no Brasil entre 2021 e 2023, e destacou a necessidade de medidas eficazes para prevenir e combater a violência em suas múltiplas formas.
Além disso, a organização chamou atenção para os desafios impostos pelas mudanças climáticas, que afetam diretamente 40 milhões de crianças e adolescentes no país. Nesse sentido, a Unicef defende a implementação de estratégias que incluam a preparação e a parceria com as comunidades locais.
A educação também foi um ponto central da carta, com a Unicef alertando para os altos índices de evasão escolar e a baixa alfabetização. Em 2023, quase metade das crianças brasileiras não estava alfabetizada na idade adequada, o que reforça a necessidade de investimentos e ações para melhorar o acesso e a qualidade do ensino, especialmente na educação infantil e no ensino fundamental.
Na área da saúde, a Unicef destacou a importância de garantir a universalidade da imunização e de combater a má nutrição desde a primeira infância, citando que mais de 100 mil crianças no Brasil não haviam recebido nenhuma dose da vacina contra difteria, tétano e coqueluche (DTP) em 2023.
Por fim, a organização ressaltou a necessidade de focar em políticas de proteção social voltadas para os mais vulneráveis, uma vez que 60,3% das crianças no Brasil enfrentam a chamada pobreza multidimensional, que significa a privação de um ou mais direitos fundamentais.
