Os países da União Europeia (UE) aprovaram nesta segunda-feira (17) uma política emblemática para restaurar a natureza danificada, após meses de atrasos. Esta é a primeira lei verde aprovada desde as eleições para o Parlamento Europeu realizadas neste mês.
A lei de restauração da natureza é uma das mais importantes políticas ambientais da UE, exigindo que os Estados-membros implementem medidas de restauração em um quinto de suas terras e mares até 2030. Os ministros do Meio Ambiente dos países da UE apoiaram a política em uma reunião em Luxemburgo, permitindo que a lei avance para implementação.
A votação foi possível após a ministra do Meio Ambiente da Áustria, Leonore Gewessler, dos Verdes, desafiar seus parceiros de coalizão conservadores e comprometer-se a apoiar a política, garantindo o apoio necessário para sua aprovação.
“Sei que enfrentarei oposição na Áustria em relação a isso, mas estou convencida de que este é o momento de adotar a lei”, disse Gewessler aos repórteres.
A política visa reverter o declínio dos habitats naturais da Europa, dos quais 81% são classificados como tendo saúde precária. Inclui metas específicas, como a restauração de terras de turfa para absorver emissões de CO2.
A iniciativa de Gewessler irritou o Partido Popular, conservador, do chanceler Karl Nehammer, que se opõe à lei. A ministra do Partido para Assuntos da UE, Karoline Edtstadler, afirmou que o voto favorável de Gewessler seria inconstitucional.
A Bélgica, que detém a presidência rotativa da UE e preside as reuniões de ministros, declarou que a disputa interna do governo austríaco não afetaria a legalidade do voto dos ministros do bloco.
Os países da UE e o Parlamento Europeu negociaram um acordo sobre a lei no ano passado, mas ela enfrentou críticas de alguns governos nos últimos meses, especialmente de agricultores que protestaram contra as regulamentações onerosas da UE.
Finlândia, Hungria, Itália, Holanda, Polônia e Suécia votaram contra a lei nesta segunda-feira. A Bélgica se absteve.
A política deveria ter sido aprovada em março, mas a votação foi cancelada depois que a Hungria inesperadamente retirou seu apoio, eliminando a pequena maioria favorável.
