O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia emitiu uma condenação nesta sexta-feira (8) referente às “eleições fraudulentas” realizadas pela Rússia nas áreas ucranianas sob ocupação. Kiev considera essas eleições como desprovidas de utilidade e legitimidade. Os Estados Unidos e a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa já afirmaram que não reconhecerão os resultados das votações.
Pela primeira vez desde a anexação pela Rússia em setembro do ano passado, nas províncias ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporizhia e Kherson, estão ocorrendo eleições sob a lei de Moscou, com a presença de forças militares de ocupação e em um cenário de lei marcial ainda em vigor nas áreas de combate. A única exceção é o cancelamento das eleições locais em um distrito próximo à fronteira com a Ucrânia, na região de Belgorod, pela Comissão Eleitoral Central (CEC) da Rússia.
Kiev, no entanto, rejeita a legitimidade das eleições russas nessas áreas ocupadas. Em um comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros declarou que as votações “flagrantemente violam a soberania e a integridade territorial da Ucrânia”, bem como o direito internacional.
“Ao realizar essas ‘eleições fraudulentas’ nas regiões ucranianas e na Crimeia”, acrescentou o comunicado, “o Kremlin continua a minar a legitimidade do sistema jurídico russo”.
Kiev apelou aos parceiros internacionais para denunciarem essas eleições e não reconhecerem seus resultados.
“As pessoas envolvidas nessas eleições, incluindo a liderança da Federação Russa, representantes das administrações de ocupação e órgãos eleitorais, devem ser responsabilizadas perante a justiça. Além disso, estamos iniciando a imposição de novas sanções internacionais contra eles”, afirmou o comunicado.
Os eleitores começaram a votar nas eleições locais e regionais na Rússia nesta sexta-feira, incluindo, pela primeira vez, as quatro regiões ucranianas anexadas em setembro de 2022. As assembleias de voto permanecerão abertas até às 17h do próximo domingo (10).
Nas áreas anexadas pela Rússia na Ucrânia, cinco partidos com representação no Parlamento de Moscou estão concorrendo, todos sem oposição. Além disso, a maioria das assembleias de voto e membros da Comissão Eleitoral Central nessas províncias é composta por indivíduos que desempenharam um papel nas eleições ilegais de anexação do ano passado.
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, declarou na quinta-feira que os resultados das eleições estão “predeterminados” e classificou o processo como um “exercício de propaganda”. Ele enfatizou que os Estados Unidos “nunca reconhecerão a presença da Rússia em qualquer território soberano da Ucrânia” e ameaçou sanções contra qualquer pessoa que apoie essas eleições.
Após as eleições, as assembleias legislativas locais têm 45 dias para escolher novos governadores, sendo provável que os interinos permaneçam nos cargos.
A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) também condenou a Rússia por organizar eleições nas áreas temporariamente ocupadas da Ucrânia, considerando-as inválidas. A OSCE, composta por 57 membros, incluindo a Rússia, com sede em Viena, afirmou que os resultados de qualquer eleição organizada pela Rússia nas áreas temporariamente ocupadas da Ucrânia não têm validade sob o direito internacional. Essa ação é vista como uma violação dos princípios fundamentais da OSCE, da Carta das Nações Unidas e do direito internacional. De acordo com a organização, as eleições em “territórios situados dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas da Ucrânia” só podem ser organizadas pela Comissão Eleitoral Central ucraniana, de acordo com a legislação do país. A declaração foi assinada pelo presidente em exercício da OSCE, o chefe da diplomacia da Macedônia do Norte, Bujar Osmani, pela presidente da Assembleia Parlamentar, Pia Kauma, e pelo diretor do Gabinete para as Instituições Democráticas e os Direitos Humanos, Matteo Mecacci.
