O Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado em 26 de abril, destaca este ano a relação entre propriedade intelectual, inovação e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Um dos pontos em destaque é a necessidade de garantir os direitos dos povos indígenas no contexto da propriedade intelectual.
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) sediará uma conferência diplomática em maio para adoção de um tratado internacional. Esse tratado exigirá que os países aderentes declarem se há recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais associados em pedidos de patentes. O objetivo é garantir que os povos indígenas participem dos lucros gerados por produtos desenvolvidos a partir de seus conhecimentos milenares.
Os povos indígenas têm reivindicado há décadas uma parcela dos lucros provenientes de medicamentos e outros produtos baseados em seus conhecimentos. O tratado internacional representa um avanço nessa luta e é aguardado com expectativa.
No Brasil, a comemoração do Dia Mundial da Propriedade Intelectual envolverá uma programação no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) no Rio de Janeiro, abordando temas como cidades inteligentes, transição energética e saúde. A iniciativa visa ampliar o conhecimento sobre propriedade intelectual para um público mais amplo, desde crianças até pesquisadores.
A importância da propriedade intelectual pode ser observada pelos números de pedidos de patentes e marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em 2023, foram feitos quase 28 mil pedidos de patentes e mais de 400 mil pedidos de registro de marcas.
A celebração do Dia Mundial da Propriedade Intelectual destaca a necessidade de garantir que a propriedade intelectual seja uma ferramenta para o desenvolvimento sustentável e inclusivo, beneficiando não apenas empresas, mas também comunidades tradicionais e povos indígenas.
