A promoção do desenvolvimento econômico sustentável na Amazônia através da bioeconomia é amplamente considerada como a solução para substituir práticas ilegais. Nesse contexto, a sinergia entre tecnologia, inovação e sistemas alimentares sustentáveis assume um papel crucial. Este foi o ponto central discutido durante a sessão inaugural da plenária intitulada “Diálogos sobre Bioeconomia Amazônica: Transformação Rural Inclusiva”, que teve lugar no domingo (6), como parte da iniciativa “Diálogos Amazônicos” realizada em Belém (PA).
Maria Helena Semedo, vice-diretora da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), enfatizou que a bioeconomia na Amazônia deve estar intrinsecamente ligada a uma transformação rural inclusiva, onde os povos indígenas e as comunidades tradicionais desempenham um papel central. Ela enfatizou que essas populações não devem ser apenas consultadas, mas também participar ativamente no processo decisório.
Maria Helena ressaltou: “Estamos falando do uso sustentável dos recursos da região para a produção de alimentos e outros produtos de alto valor agregado, promovendo a exploração responsável e sustentável dos recursos naturais com o objetivo de trazer benefícios econômicos, sociais e ambientais para a região, mas principalmente para as comunidades locais que muitas vezes têm sido negligenciadas.”
Ela enfatizou a importância da pesquisa, inovação tecnológica e ciência no processo de transformação, realçando a necessidade de reconhecer os saberes tradicionais e ancestrais em paralelo com o desenvolvimento.
Semedo delineou três pilares para a transformação inclusiva da Amazônia: estratégias para combater a fome, reduzir desigualdades e garantir equidade no acesso aos recursos; análise da sustentabilidade na economia amazônica, abordando a governança da posse da terra, gestão responsável dos recursos e uso coletivo do território pelas comunidades indígenas e afrodescendentes; e os desafios e oportunidades para a produção sustentável e o abastecimento de alimentos, com um foco especial no fortalecimento da agricultura familiar e na participação das mulheres rurais.
O governador do Pará, Helder Barbalho, detalhou o plano estadual de bioeconomia elaborado em 2022, explorando 43 produtos potenciais com comércio sustentável em sincronia com a floresta. Barbalho projetou exportações de até US$ 120 bilhões por ano e expressou a necessidade de investir em ciência, tecnologia e inovação para compreender melhor a biodiversidade da região.
Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, delineou as metas do governo, incluindo a proteção de pelo menos 80% da Floresta Amazônica e a biodiversidade associada, a eliminação do desmatamento e o avanço na demarcação de terras indígenas e territórios quilombolas.
João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), destacou a importância de encerrar a destruição da floresta e proteger os povos indígenas e as populações tradicionais. Ele afirmou que o Fundo Amazônia já investiu mais de 27% dos recursos em ações de apoio à bioeconomia e que o objetivo é aumentar esses investimentos.
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, enfatizou a necessidade de incentivar a produção de itens da biodiversidade local, desenvolver uma agricultura regenerativa e instalar agroindústrias na região.
A plenária, integrada ao evento “Diálogos Amazônicos”, é uma preparação para a Cúpula da Amazônia, que reunirá os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para discutir questões ambientais e sociais.
