Procurador-geral orienta limite no pagamento de penduricalhos após decisão do STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou recomendação aos ramos do Ministério Público para que o pagamento de verbas retroativas ...
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MP do Rio recomenda afastamento de gestores do Rioprevidência após perdas com Banco Master
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiu, nesta quarta-feira (26), uma recomendação contundente ao Rioprevidência e à Secretaria ...
MPF pede suspensão de multas em pedágios Free Flow na Via Dutra
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para suspender a aplicação de multas por falta de pagamento ...
Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário ...
Senado marca votação de autoridades para depois das eleições
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu mobilizar os senadores para a votação de autoridades apenas após o primeiro ...
Presidente em exercício assina MP sobre área estratégica de defesa
O presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (9) a medida provisória que altera normas sobre as empresas ...
Governo atualiza prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia
O Diário Oficial da União de hoje (22) publica medida provisória que amplia alguns prazos de ações emergenciais adotadas para reduzir os ...
